Como Obter um Alvará Judicial para Movimentar a Conta por 1 Falecido
Quando uma pessoa falece, uma DE primeiras preocupações dos familiares é o acesso aos recursos financeiros deixados pelo falecido. Muitas vezes, esses recursos são essenciais para dar despesas imediatas, saiba como custos utilizando funeral ou dívidas pendentes. Pelo entanto, movimentar a conta bancária do uma pessoa falecida não é uma tarefa simples, exigindo, em muitos casos, um alvará judicial de modo a movimentar contar do falecido.
O que é 1 Alvará Judicial?
Este alvará judicial é uma autorizaçãeste concedida por um juiz que permite a realizaçãeste do atos de que dependem de autorizaçãeste judicial, tais como a movimentação do contas bancárias do uma pessoa falecida. Desprovido esse documento, os herdeiros não podem vir a acessar ou transferir ESTES valores contidos na conta.
Quando é Necessário Solicitar um Alvará Judicial?
Este alvará judicial é necessário em situações em de que os bens deixados pelo falecido nãeste justificam a abertura por um inventário completo, ou quando se trata por valores pequenos, qual podem possibilitar ser facilmente liberados mediante essa autorizaçãeste. Ele é comumente solicitado de modo a:
Movimentação por contas bancárias:
- Quando este saldo bancário não é significativo e ESTES herdeiros concordam em não realizar 1 inventário.
Recebimento do FGTS e PIS/PASEP:
- Valores que estavam em contas vinculadas ao nome do falecido e nãeste foram sacados em vida.
Liberação por valores relativos a rescisões trabalhistas:
- Caso este falecido tenha valores devidos em rescisões ou salários.
Saiba como Solicitar este Alvará Judicial?
De modo a solicitar este alvará judicial, os herdeiros devem entrar utilizando um pedido junto ao juízo competente, que geralmente é este da Vara de Família e Sucessões. Este processo É possibilitado a ser feito usando a assistência de 1 advogado, que irá preparar a petiçãeste inicial. Os papeis básicos geralmente exigidos são:
- Certidãeste de óbito do falecido;
- Papeis pessoais dos herdeiros (RG, CPF);
- Declaraçãeste de consenso entre ESTES herdeiros, caso não haja inventário;
- Comprovantes por existência dos valores ou saldos bancários.
Após a apresentaçãeste da documentação, este juiz analisará o pedido e, se tudo estiver em ordem, concederá o alvará judicial. Com o alvará em mãESTES, os herdeiros podem vir a se dirigir ao banco ou órgão competente de modo a realizar a movimentaçãeste dos valores.
Conclusão
Este alvará judicial é um instrumento essencial de modo a os herdeiros de que precisam acessar recursos financeiros deixados por 1 ente querido que faleceu. Embora mesmo que um processo relativamente simples, ele exige atenção aos Pormenores e, muitas vezes, o apoio do 1 advogado para garantir qual todos os requisitos legais sejam cumpridos. Se você está nessa situaçãeste, considere Sondar orientação jurídica de modo a facilitar a liberação Destes recursos de forma rápida e segura.